O texto a seguir é uma resposta ao artigo “Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” da economista Ana Célia de Oliveira.
Alagoas: Uma riqueza pouco compartilhada” ou a falta de criação de riqueza!?
*Por Santiago Staviski e Cesar Ailson Barros
A economia e o crescimento econômico não são entes que podem ser controlados ou planejados por algum burocrata ou grupo de economistas, a economia consiste simplesmente em trocas voluntárias de bens ou serviços entre indivíduos ou grupos de indivíduos, ou seja o comércio. A economia não é simplesmente um arranjo, mas sim uma rede de trocas altamente complexa e interativa, a criação de riqueza numa economia de mercado só pode ser criada com essas trocas (comércio), sempre satisfazendo melhor os consumidores.
Os governos tem a ideia destrutiva que gastar mais é a resposta para estimular o crescimento econômico e a distribuição de renda, em prol da redução da desigualdade, mas seres humanos são desiguais em seus dotes, oportunidades e ambições. Desigual não significa inferior ou superior, significa apenas diferente que num ambiente de livre mercado não levam a nenhum conflito, mas sim à cooperação. O problema é que o governo não tem nenhum dinheiro próprio, o dinheiro é nosso, é um mito achar que o governo pode estimular o crescimento econômico com gastos, porque o dinheiro vem de tributos que pagamos, quando o governo gasta para criar um emprego, antes teve que coletar tributos, e esse ato eventualmente estará destruindo um emprego em outro lugar. O governo tenta combater a pobreza com gastos em programas sociais em larga escala, mas ao invés de combater a pobreza, o gasto governamental em larga escala na verdade cria mais pobreza.
A dívida nacional já está em 66.8% do PIB[1], e o orçamento público anual está em 1/3 do PIB, resultando em um déficit crônico[2]. Mas esse número não inclui outras dívidas escondidas, tal como as gigantes obrigações do governo, em pensões não sustentáveis, principalmente no funcionalismo público, basicamente como um esquema Ponzi (INSS)[3]. Pagamos todos os beneficiários atuais, a nós próprios, com o dinheiro dos nossos filhos e os filhos deles, mas chega um ponto que o governo não tem mais como arrecadar, e então a única solução é inflacionar a moeda, imprimindo dinheiro[3], e quanto mais se imprime, mais o poder de compra da moeda cai. Impostos pesados sobre a mão de obra, nos salários, previdência social, serviços desencorajam a procura pela mão de obra, causando desemprego.
Os governantes dizem que os gastos com programas sociais estimulam o crescimento, por injetar dinheiro na economia. Mas o problema é que a fonte de renda do governo somos nós. Por exemplo: o governo taxa José, que é dono de uma banca de revistas, em 10 reais; os 10 reais saem dos lucros de José e são usados, digamos, para pagar salários de um funcionário público, João, que tem vontade de comprar a revista Carta Capital, que custa 10 reais, e, para tanto, vai à banca de José e a compra. O governo devolveu a José o imposto cobrado, por meio dessa transação. Mas só que José não terá mais dinheiro do que antes, e sim menos, porque teve que pagar o frete da revista a energia elétrica da banca etc.
Então os gastos do governo deixaram José mais pobre e o dinheiro do governo vem do setor privado, que verdadeiramente gera a riqueza. Tentar estimular a economia com gasto público é pagar com dinheiro tirado da economia produtiva, é tirar 10 reais da sua carteira e te devolver 7 reais em bolsa-família. É fácil perceber que isso não é nada mais que um roubo descarado, até o próprio site da Receita da Fazenda admite: “a condição necessária (mas não suficiente) para que o poder de tributar seja legítimo é que ele emane do Estado, pois qualquer imposição tributária privada seria comparável a usurpação ou roubo.” [4].Basicamente burocratas iluminados do governo acham que podem gastar o dinheiro seu melhor que você mesmo ou fazer caridade com dinheiro que é dos outros, enquanto o próprio conceito de caridade é de ser um ato voluntário.[5]
Os governos, para cobrirem às suas despesas, recorrem à tributação, isto é, forçam os cidadãos a pagarem pelos prejuízos.[6] Quando uma empresa privada é ineficiente, ela vai a falência, mas quando uma empresa pública é ineficiente ela obtêm mais verbas para se expandir, ou seja, é a premiação da incompetência. Em setores ditos estratégicos, aonde somente o governo pode atuar economicamente, o estado, por ser monopolista, não sofre o poder de pressão do consumidor porque não existe uma empresa concorrente. O consumidor ou compra do estado ou não tem oferta similar em canto algum [melhor dizendo, pode até haver a oferta no mercado exterior – ou, internamente, no mercado negro – mas o governo vai tratar de coibir o livre acordo entre as partes, afinal o setor é estratégico.
O único caminho para o crescimento econômico sustentável, para a prosperidade, está em reduzir os impostos e regulações, diminuindo o tamanho do estado, acabando com a burocracia, assim se tornando mais fácil produzir, empreender e inovar, criar empregos e criar riquezas. Um caso clássico é a luta, em vários municípios, mas principalmente em Maceió, contra o comércio informal. Ora, via de regra são os menos favorecidos economicamente [ou com menor escolaridade, menor ~skills~[como traduzir isso?] que procuram o setor informal. Ao querer “proteger” o mercado o estado acaba incidindo [com sua pesada mão] sobre os menos favorecidos, contra os que nem podem lutar ou não estão dispostos a fazê-lo pelo custo gerado.
Outro exemplo cristalino: o transporte público. O artigo 30º inciso quinto da Constituição Federal diz: "[compete aos municípios] V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;"
Tudo começa bem ao se dizer que o transporte coletivo tem caráter essencial. Na prática, o que temos? Há liberdade para que o povo tome a melhor condução possível [com o melhor preço ou com a melhor qualidade]? Não! Aliás, o arranjo direto entre fornecedor e consumidor é PROIBIDO, nem todo e qualquer um que pretenda ser fornecedor do serviço é autorizado a prestá-lo, mesmo que o consumidor final saia satisfeito com o preço e a qualidade. Não! Há todo um aparato estatal para dizer quem pode fornecer que tipo de transporte, aonde, para onde – e querem se meter também no preço. Não precisa explicar mais para que se entenda a falta de opções e o caos instalado no transporte público. Imagine se não fosse essencial.
O estado e o governo devem ficar fora do caminho que as pessoas podem ajudar-se, mais liberdade gera mais prosperidade e riqueza, o povo que cria riqueza, o indivíduo não o estado [claro exemplo disso são Hong Kong e Singapura]. O setor público na verdade depende do setor privado, é ineficiente e ainda não permite que o setor privado seja eficiente [afastando-o da competição ou dificultando ao máximo a entrada na concorrência – mais uma vez, os pobres, os mais à margem, que são os primeiros excluídos no
processo que, afinal, acaba se tornando custoso e exigindo cada vez mais riqueza anterior para que se consiga gerar nova riqueza]. O crescente governo controla 66% da economia mas… quando iremos perceber que o setor público simplesmente não funciona? O meio é a redução do peso do governo ao máximo, a história está cheia de casos de governos que reverteram sua política e restauraram a prosperidade e o crescimento econômico muito depressa. Alagoas não tem sido diferente disso.
[2] As seis lições/Ludwig von Mises: tradução de Maria Luiza
Borges – 7ª edição – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009 pág.
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Borges – 7ª edição – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009 pág.
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[4]
[6] von Mises, Ludwig Ação Humana / Ludwig von Mises.
Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010 pág. 837.
Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010 pág. 837.
[7] Rothbard, Murray N. A Ética da Liberdade / Murray N. Rothbard. – São
Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
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